Vereador Fleck oficializa candidatura hoje à tarde

Hoje, às 17h30, o vereador Carlinhos Fleck realiza o ato de inscrição de sua candidatura à reeleição no próximo pleito. A atividade acontece na sede leopoldense do Partido dos Trabalhadores e contará com a presença do presidente do partido, Alexandre Schuh e do pré candidato a prefeito do PT, Paulo Borba. 

Fleck foi vereador em 2004 e esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Semedes) de 2009 a 2011, quando voltou a assumir uma cadeira na Câmara Municipal com a saída da então vereadora Ana Affonso, eleita deputada estadual.

Carlinhos classifica Cremers de irresponsável

O vereador Carlinhos Fleck define como um ato irresponsável o do Cremers, de não ter respeitado o acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, o próprio Conselho Regional de Medicina e entidades atuantes na área da saúde, na semana passada. Carlinhos questionou o Cremers, em reunião realizada com os vereadores leopoldenses, na última terça-feira (27), em Porto Alegre. 

Para o vereador petista, a função prioritária do Conselho de Medicina é acompanhar as práticas médicas e isso não está fazendo, mas sim entrando em áreas que não são da sua alçada. “Há médicos, uma minoria, diga-se de passagem, que não cumprem horários e plantões, mas infelizmente eles comprometem e mancham a categoria. O debate sobre o Hospital Centenário envolve interesses privados e políticos, ao invés de públicos, como deveria”, adverte.

INTERDIÇÃO DO HOSPITAL CENTENÁRIO É SUSPENSA!

Decisão proferida nos autos do processo nº 5005206-54.2012.404.7108/RS, pela Dra. Mônica Aparecida Canato, da Justiça Federal de Novo Hamburgo, suspendeu a interdição ética promovida pelo CREMERS. 

Segue o teor da decisão: 

... 

"Entendo presentes os requisitos para a concessão de antecipação de tutela. O hospital municipal presta serviço público essencial e há potencial prejuízo a integridade física e risco iminente de perecimento de vidas por falta de atendimento médico ou atendimento médico inadequado ou insuficiente. 

Vislumbro boa-fé por parte do hospital municipal em procurar sanar as irregularidades, como demonstrou seu procurador: no dia 23 de março de 2012, a Administração Pública Municipal teria encaminhado ao CREMERS proposta de readequação técnica e administrativa, a qual seria analisada e discutida em reunião que se realizaria dia 29, no entanto, o Município foi surpreendido na tarde desta terça-feira (27/03/2012) pelo CREMERS acerca da decisão que decretou a interdição do exercício ético da medicina no Hospital Centenário, com eficácia a partir da zero hora do dia 28 de março de 2012. 

Com razão o procurador: de fato, o hospital municipal é o único hospital do município de São Leopoldo, o qual absorve grande parcela de atendimentos da região metropolitana e também do vale dos sinos; e o problema da falta de condições de funcionamento ou condições insalubres dos hospitais públicos no Brasil é freqüente e de difícil resolução. 

Morrer por falta de atendimento ou morrer por atendimento inadequado. Esta a escolha que se impõe a justiça neste plantão. Compreendo a precariedade do serviço publico prestado pelo hospital municipal: TODAS AS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS, CIVIS E CRIMINAIS DEVEM SER APURADAS. Considero e respeito o posicionamento do órgão de classe - CREMERS, MAS DECIDO PROTEGER A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA E CARENTE MANTENDO O HOSPITAL EM FUNCIONAMENTO. ALGUM ATENDIMENTO É MELHOR QUE NENHUM ATENDIMENTO. 

DECIDO POR MANTER O HOSPITAL EM PLENO FUNCIONAMENTO DEVENDO ATENDER TODOS QUE NECESSITAREM DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, E NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, DEVERÁ ENCAMINHAR OS PACIENTES A OUTROS HOSPITAIS PÚBLICOS, OU PARTICULARES ÀS EXPENSAS DA MUNICIPALIDADE. O QUE NÃO PODERÁ FAZER É DEIXAR A POPULAÇÃO DESATENDIDA E DESAMPARADA. 

Esta é a oportunidade do Município de São Leopoldo de dar efetividade a um dos principais fundamentos da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana, e aos princípios fundamentais do direito à saúde à vida, bem como dar eficácia e efetividade plena ao previsto na Lei nº 8.080/90, em seu artigo 2º: 

'Art. 2o - A saúde é um direito fundamental do ser humano devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. 

§ 1o - O dever do Estado de garantir a saúde consiste na reformulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.' 

Bastante pertinente a citação trazida pelo procurador: '... o Ministério Público Federal, em seu parecer, opinou que 'se os Poderes Públicos não vêm gerindo com a eficiência esperada esse hospital, resta buscar responsabilização dos culpados e lançar mão de meios diretos para que os recursos públicos encontrem emprego útil nesse setor. Certamente que a proibição de funcionamento do hospital, por via da decisão do Conselho de Medicina, constitui meio desproporcionado ao fim que se destina. Não constitui novidade que o princípio da razoabilidade, que tem estatura constitucional (STF: ADIn 958, julgada em 11.5.94, ADIn 1.158, DJ 26.5.95, entre outras), não se compadece de medidas que acarretam ônus ou danos desnecessários ou desproporcional ao benefício desejado no caso dos autos, não se demonstrando que a drástica medida que conduz ao fechamento do hospital era a única disponível para salvaguardar outros valores de ordem constitucional, a medida não vence o teste da razoabilidade, invalidando-se também por esse vício intrínseco'.' 

CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA PARA SUSPENDER OS EFEITOS do Auto de Interdição Ética nº 004/2012 DURANTE A TRAMITAÇÃO DESTA AÇÃO. À consideração do Juiz Federal do processo. Cite-se. Intime-se o MPF. Intimem-se. INFORMEM-SE O NÚMERO DE MORTES E SUAS CAUSAS DESDE O INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DO CREMERS 

Ante o exposto, 

Novo Hamburgo, 27 de março de 2012. 

MÔNICA APARECIDA CANATO 

Juíza Federal

Vereador Carlinhos Fleck participa da caminhada das mulheres

Na manhã de sábado (24) em São Leopoldo, ocorreu a caminhada das mulheres, pela passagem do Dia Internacional da Mulher e que integra a programação do Mês da Mulher, realizado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de São Leopoldo (SMPM) e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), com o tema “Mais mulheres no poder”. “Não foi da noite para o dia que as mulheres conquistaram seu espaço de direito na sociedade. E nos últimos anos, com a criação e consolidação da Lei Maria da Penha e também de políticas públicas para a promoção da não violência e da igualdade de gênero, nós, homens, podemos reconhecer cada vez mais sua importância na sociedade. Tudo começa pela mulher, pelo simples fato de termos sido gerados e criados por uma. E é nosso dever retribuir lutando pela igualdade de direitos e pelo fim da violência”, disse o vereador Carlinhos Fleck, autor na cidade da Frente parlamentar dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. 

Também estiveram presentes na atividade a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, a deputada estadual Ana Affonso e o prefeito Ary Vanazzi.

PT, 32 anos!

A noite de sexta-feira (23) foi marcada pelas comemorações dos 32 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). Primeiro realizou-se a Sessão Especial na Câmara, que teve os vereadores e vereadora da Bancada do PT como proponentes, resgatando a história do partido, com a participação dos fundadores. Em seguida, uma linda festa na Sociedade Ipiranga, onde reuniu centenas de lideranças, militantes e simpatizantes. São 32 anos de histórias e lutas diárias por um país mais digno e justo, sendo grandes as conquistas nos últimos anos, com a eleição de Lula e Dilma, a primeira mulher presidenta do Brasil. Emociono-me e me sinto muito feliz por fazer parte desta história!

Fotos: Juliana Leal

Fleck visita a área do Distrito Industrial da Zona Norte

O vereador Carlinhos Fleck acompanhou o prefeito Ary Vanazzi, juntamente com responsáveis da Secretaria de Obras e equipe técnica do Semae para uma visita na área do Distrito Industrial da Zona Norte. O objetivo da visita foi verificar o andamento das obras da Hyundai.

Na ocasião, Fleck, lembrou que este projeto foi concluído no período em que foi secretário da Semedes (2009 a 2011) e que sente-se realizado por ver o avanço das obras. Também destacou o pioneirismo do projeto: “no Brasil, não tínhamos um modelo semelhante ao nosso, com tais características”. Ao todo, serão 30 hectares distribuídos em 66 lotes para as empresas interessadas.

Mais Informações:

https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/home/show_page.asp?id_SHOW_noticia=9951&user=&id_CONTEUDO=&codID_CAT=2&imgCAT=tema_prefeitura.jpg&categoria=Not%EDcias

Fotos: Rodrigo Blum

Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres faz primeira reunião

Na última terça-feira, dia 13, ocorreu a primeira reunião da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres em São Leopoldo. Participaram os vereadores Carlinhos Fleck (PT) – proponente do projeto, Adão Rambor (PSB), Fernando Henning (PPS) e uma representante do vereador Daniel Daudt (PMDB).

A pauta foi a verificação de estratégias para atingir a comunidade nesta luta. Entre as sugestões dos participantes, ficou a produção de um concurso no qual entidades seriam parceiras da iniciativa. Mediante a criação de um slogan e logomarca pelas escolas municipais, com o intuito de que os alunos participem e envolvam suas famílias na discussão. A idéia é envolver toda a sociedade.

Segundo o vereador Carlinhos Fleck, serão realizados seminários e oficinas, numa perspectiva de diálogo do homem para o homem, no tocante à violência contra a mulher. Serão convidados delegados de polícia, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e outros profissionais que tenham relação com a causa.

Assim que o projeto for finalizado, a Comissão vai reunir-se novamente para discuti-lo. Também será criado um site para troca de informações entre a sociedade.

O objetivo é transformar o projeto em Lei para que o legislativo dê continuidade ao trabalho desenvolvido pela Frente, com os novos parlamentares.

Juliana Leal – Assessora de Comunicação do PT/SL

Crédito da foto: Carolina de Freitas

Fleck prestigia Cavalgada pelo Fim da Violência contra as Mulheres

O vereador Carlinhos Fleck (PT) participou, na manhã do último sábado, da 7ª Edição da Cavalgada pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O evento foi organizado pelo gabinete da deputada estadual Ana Affonso e contou com a presença do Piquete das Campeiras Pampeanas. A esposa do vereador, Juliane Fleck, acompanhou seu marido no evento. 

Mais de 40 cavalarianas participaram da cavalgada, percorrendo ruas do bairro Campina. A primeira edição aconteceu um ano antes da Lei Maria da Penha e tem como proposta combater a violência contra as mulheres e promover maior igualdade entre os gêneros masculino e feminino. 

Na opinião de Carlinhos, está mais que na hora dos homens levantarem esta bandeira do combate à violência contra as mulheres. “Os homens que batem em mulher escondem isso e são covardes”, repudiou o vereador.

Fleck reúne-se com moradores da Cohabcom - Antônio Leite

O vereador Carlinhos Fleck (PT) reuniu-se na última sexta-feira com moradores da cooperativa Cohabcom - Antônio Leite, que reivindicam calçamento de algumas ruas. Estiveram presente mais de 40 pessoas ao encontro, onde o vereador ficou encarregado de agendar uma visita, ainda esta semana, com o secretário municipal de Planejamento, Fernando de Menezes, para vistoriar as ruas em questão. Graças a uma ação do gabinete do vereador Carlinhos Fleck, a Cooperativa possui uma linha de ônibus. Ainda, segundo Fleck, “é necessário garantir mais pavimentação destas ruas para que não se perca esta conquista, até porque esta demanda é antiga e foi conquistada pelo O.P.” 

Pelo fim da violência contra mulheres em São Leopoldo

Não foi da noite para o dia que as mulheres conquistaram seu espaço de direito na sociedade. E nos últimos anos, com a criação e consolidação da Lei Maria da Penha e também de políticas públicas para a promoção da não violência e da igualdade de gênero, nós, homens, podemos reconhecer cada vez mais sua importância na sociedade. Tudo começa pela mulher, pelo simples fato de termos sido gerados e criados por uma. E é nosso dever retribuir lutando pela igualdade de direitos e pelo fim da violência. 

Por isso, no dia internacional das mulheres, apresentei para votação na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo o projeto que instala a Frente Parlamentar dos homens pelo fim da violência contra as mulheres em nosso município.  Este é um debate muito sério e importante, pois a violência contra a mulher, não esta restrita a um certo meio, como também não escolhe classe ou condição social. O problema está espalhado e precisamos trabalhar firme para que haja infraestrutura adequada e uma nova cultura contra o machismo.  

Além de reconhecer que a capacidade das mulheres é igual ou superior à masculina em todas as áreas de atuação, está mais do que na hora de os homens provarem que também têm sensibilidade para com os problemas de violência doméstica e é isso o que faremos com a criação da frente, que será mais um espaço para novas reflexões sobre o assunto e construção de políticas e ações efetivas pelo fim da violência contra mulher.

Fleck convida Necca para sessão que votará criação da Frente Parlamentar dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres

O vereador Carlinhos Fleck (PT) protocolou pedido de criação da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no último dia 5. Nesse intuito, convidou a secretária de Políticas para Mulheres, Euli Marlene Necca Steffen, para participar da sessão plenária que será realizada hoje, no Dia Internacional da Mulher, a qual votará a criação deste movimento em São Leopoldo. O encontro entre o vereador e a secretária aconteceu na tarde de terça-feira, na sede da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de São Leopoldo. 

A secretária comentou que o trabalho desenvolvido por sua pasta é todo em cima de projetos e de busca por parcerias, como no caso da realização do Mês da Mulher e dos cursos de capacitação para as mulheres. Carlinhos elogiou Necca pela programação da 8ª edição do Mês da Mulher e disse que o autor e coordenador desta Frente, deputado estadual Edegar Pretto (PT), vai comparecer no dia 8 de março, na sessão da Câmara leopoldense.

Necca considerou importante o convite por parte do vereador e disse que é bom que os homens estejam se dando conta de que eles mesmos devem tocar esta questão e não esperar que as mulheres façam isso. “Nós já temos outras formas de inserção na sociedade para fazer valer nossos direitos”, justificou. A secretária também apresentou o levantamento dos últimos 5 anos, dos atendimentos realizados pelo Centro Jacobina, que presta auxílio às mulheres vítimas de violência na cidade.


A Frente, criada em abril, tem o objetivo de coibir as agressões contra as mulheres. Conta com um Grupo de Trabalho (GT) que se reúne mensalmente para planejar e discutir ações. O GT é composto por representantes de instituições como Polícia Civil, Defensoria Pública, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério Público, Judiciário, Secretaria de Segurança e movimentos de gênero e sociais. 


Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, a cada 15 segundos uma mulher é violentada no Brasil, estimando-se mais de 2 milhões de vítimas por ano.

Juliana Leal – Assessora de Comunicação do PT/SL

Carlinhos leva boas notícias para Paim II

Na terça-feira, dia 28, o vereador Carlinhos Fleck visitou o loteamento Paim II, que já está em fase de conclusão das obras. Ele levou aos moradores duas boas notícias: uma de que a rede de esgoto já está sendo ligada. Trinta residências já tiveram sua rede de esgotamento disponibilizada. A outra é de que falta pouco para a liberação do Habite-se, documento emitido quando a moradia está própria para ser habitada. A empresa que administra a obra vai esperar a conclusão da instalação da rede de água e esgoto para realizar o calçamento das ruas. Aí sim este documento poderá ser entregue aos moradores.

As famílias que já quiserem ligar a energia elétrica, poderão comparecer com o termo de posse em mãos, na Seplan (atrás da prefeitura) e solicitar o serviço a esta secretaria.

Carlinhos está engajado em auxiliar os moradores do loteamento desde o início, em 2009, buscando agilizar os procedimentos junto à prefeitura municipal. O coordenador de Obras do Loteamento, Elton Nagel Larruscain, acompanhou o vereador na visita. Carlinhos informou aos moradores presentes das novidades e colocou-se à disposição para ajudá-los no que mais fosse preciso.

O loteamento Paim II faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida e configura-se como prédio solidário para pessoas de baixa renda. As famílias beneficiadas pagarão apenas 10% do valor do seu salário em 120 prestações. Alguns pagarão o correspondente a R$ 53 por mês para um apartamento de dois pisos, com sala, cozinha, banheiro e dois dormitórios.

Para a maioria dos moradores esta é a realização de um sonho de muitos anos, talvez de uma vida inteira. Um total de 100 famílias foram beneficiadas por este empreendimento, 100% financiado pela Caixa. O projeto é administrado pela Associação para o Desenvolvimento e Integração Humana (Hidi).

A cozinheira Maria Jose, morava no centro de São Leopoldo e pagava aluguel. Hoje ela é uma das proprietárias de um belo apartamento. Maria conta que está achando o bairro calmo, ao contrário do que imaginava. Ela também tem a ideia de criar uma associação de Moradores. O vereador Carlinhos disse à moradora que está à disposição para auxiliar neste processo de construção para a comunidade.

Juliana Leal – Assessora de Comunicação do PT/SL