Economia Solidária terá Frente Parlamentar de apoio

O projeto, de autoria do vereador Carlinhos Felck (PT), foi aprovado ontem em sessão na Câmara de São Leopoldo. A proposta visa dar apoio a novas práticas de trabalho e geração de renda, fortalecendo os povos, construindo redes de trocas solidárias, aprendizado mútuo e incentivando o trabalho cooperativado. 

Diversos trabalhadores em Economia Solidária estiveram presentes na noite de votação. Com cartazes e banners, os ativistas manifestaram o nome de seus grupos de Ecosol, como é conhecida esta prática. No nosso município, são 17 empreendimentos neste ramo. Há pessoas que trabalham com alimentação, artesanato, reciclagem, agricultura familiar, entre outras atividades. A representante do Fórum de Economia Solidária de São Leopoldo, Cacilda Barcelos, falou na tribuna. Ela disse que o Rio Grande do Sul está no primeiro lugar em Ecosol, gerando renda para diversas famílias. 

O vereador proponente desta Frente explanou que “há coisas que nos dão prazer quando somos vereadores. Quando entrei na Semedes, vi a importância de criar uma lei para que a Ecosol fosse política pública”. Outra representante da Ecosol, Sueli da Silva, afirmou que a idéia é que a Ecosol vire política pública de fato e não de um determinado governo.

Juliana Leal – Jornalista do PT/SL

Rumo a vitória!!!

O vereador Carlinhos Fleck realizou o ato de inscrição de sua candidatura à reeleição no próximo pleito. A atividade aconteceu na sede leopoldense do Partido dos Trabalhadores e contou com a presença do presidente do partido, Alexandre Schuh e de algumas lideranças do Movimento PT.

Vereador Fleck oficializa candidatura hoje à tarde

Hoje, às 17h30, o vereador Carlinhos Fleck realiza o ato de inscrição de sua candidatura à reeleição no próximo pleito. A atividade acontece na sede leopoldense do Partido dos Trabalhadores e contará com a presença do presidente do partido, Alexandre Schuh e do pré candidato a prefeito do PT, Paulo Borba. 

Fleck foi vereador em 2004 e esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Semedes) de 2009 a 2011, quando voltou a assumir uma cadeira na Câmara Municipal com a saída da então vereadora Ana Affonso, eleita deputada estadual.

Carlinhos classifica Cremers de irresponsável

O vereador Carlinhos Fleck define como um ato irresponsável o do Cremers, de não ter respeitado o acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, o próprio Conselho Regional de Medicina e entidades atuantes na área da saúde, na semana passada. Carlinhos questionou o Cremers, em reunião realizada com os vereadores leopoldenses, na última terça-feira (27), em Porto Alegre. 

Para o vereador petista, a função prioritária do Conselho de Medicina é acompanhar as práticas médicas e isso não está fazendo, mas sim entrando em áreas que não são da sua alçada. “Há médicos, uma minoria, diga-se de passagem, que não cumprem horários e plantões, mas infelizmente eles comprometem e mancham a categoria. O debate sobre o Hospital Centenário envolve interesses privados e políticos, ao invés de públicos, como deveria”, adverte.

INTERDIÇÃO DO HOSPITAL CENTENÁRIO É SUSPENSA!

Decisão proferida nos autos do processo nº 5005206-54.2012.404.7108/RS, pela Dra. Mônica Aparecida Canato, da Justiça Federal de Novo Hamburgo, suspendeu a interdição ética promovida pelo CREMERS. 

Segue o teor da decisão: 

... 

"Entendo presentes os requisitos para a concessão de antecipação de tutela. O hospital municipal presta serviço público essencial e há potencial prejuízo a integridade física e risco iminente de perecimento de vidas por falta de atendimento médico ou atendimento médico inadequado ou insuficiente. 

Vislumbro boa-fé por parte do hospital municipal em procurar sanar as irregularidades, como demonstrou seu procurador: no dia 23 de março de 2012, a Administração Pública Municipal teria encaminhado ao CREMERS proposta de readequação técnica e administrativa, a qual seria analisada e discutida em reunião que se realizaria dia 29, no entanto, o Município foi surpreendido na tarde desta terça-feira (27/03/2012) pelo CREMERS acerca da decisão que decretou a interdição do exercício ético da medicina no Hospital Centenário, com eficácia a partir da zero hora do dia 28 de março de 2012. 

Com razão o procurador: de fato, o hospital municipal é o único hospital do município de São Leopoldo, o qual absorve grande parcela de atendimentos da região metropolitana e também do vale dos sinos; e o problema da falta de condições de funcionamento ou condições insalubres dos hospitais públicos no Brasil é freqüente e de difícil resolução. 

Morrer por falta de atendimento ou morrer por atendimento inadequado. Esta a escolha que se impõe a justiça neste plantão. Compreendo a precariedade do serviço publico prestado pelo hospital municipal: TODAS AS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS, CIVIS E CRIMINAIS DEVEM SER APURADAS. Considero e respeito o posicionamento do órgão de classe - CREMERS, MAS DECIDO PROTEGER A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA E CARENTE MANTENDO O HOSPITAL EM FUNCIONAMENTO. ALGUM ATENDIMENTO É MELHOR QUE NENHUM ATENDIMENTO. 

DECIDO POR MANTER O HOSPITAL EM PLENO FUNCIONAMENTO DEVENDO ATENDER TODOS QUE NECESSITAREM DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, E NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, DEVERÁ ENCAMINHAR OS PACIENTES A OUTROS HOSPITAIS PÚBLICOS, OU PARTICULARES ÀS EXPENSAS DA MUNICIPALIDADE. O QUE NÃO PODERÁ FAZER É DEIXAR A POPULAÇÃO DESATENDIDA E DESAMPARADA. 

Esta é a oportunidade do Município de São Leopoldo de dar efetividade a um dos principais fundamentos da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana, e aos princípios fundamentais do direito à saúde à vida, bem como dar eficácia e efetividade plena ao previsto na Lei nº 8.080/90, em seu artigo 2º: 

'Art. 2o - A saúde é um direito fundamental do ser humano devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. 

§ 1o - O dever do Estado de garantir a saúde consiste na reformulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.' 

Bastante pertinente a citação trazida pelo procurador: '... o Ministério Público Federal, em seu parecer, opinou que 'se os Poderes Públicos não vêm gerindo com a eficiência esperada esse hospital, resta buscar responsabilização dos culpados e lançar mão de meios diretos para que os recursos públicos encontrem emprego útil nesse setor. Certamente que a proibição de funcionamento do hospital, por via da decisão do Conselho de Medicina, constitui meio desproporcionado ao fim que se destina. Não constitui novidade que o princípio da razoabilidade, que tem estatura constitucional (STF: ADIn 958, julgada em 11.5.94, ADIn 1.158, DJ 26.5.95, entre outras), não se compadece de medidas que acarretam ônus ou danos desnecessários ou desproporcional ao benefício desejado no caso dos autos, não se demonstrando que a drástica medida que conduz ao fechamento do hospital era a única disponível para salvaguardar outros valores de ordem constitucional, a medida não vence o teste da razoabilidade, invalidando-se também por esse vício intrínseco'.' 

CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA PARA SUSPENDER OS EFEITOS do Auto de Interdição Ética nº 004/2012 DURANTE A TRAMITAÇÃO DESTA AÇÃO. À consideração do Juiz Federal do processo. Cite-se. Intime-se o MPF. Intimem-se. INFORMEM-SE O NÚMERO DE MORTES E SUAS CAUSAS DESDE O INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DO CREMERS 

Ante o exposto, 

Novo Hamburgo, 27 de março de 2012. 

MÔNICA APARECIDA CANATO 

Juíza Federal

Vereador Carlinhos Fleck participa da caminhada das mulheres

Na manhã de sábado (24) em São Leopoldo, ocorreu a caminhada das mulheres, pela passagem do Dia Internacional da Mulher e que integra a programação do Mês da Mulher, realizado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de São Leopoldo (SMPM) e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), com o tema “Mais mulheres no poder”. “Não foi da noite para o dia que as mulheres conquistaram seu espaço de direito na sociedade. E nos últimos anos, com a criação e consolidação da Lei Maria da Penha e também de políticas públicas para a promoção da não violência e da igualdade de gênero, nós, homens, podemos reconhecer cada vez mais sua importância na sociedade. Tudo começa pela mulher, pelo simples fato de termos sido gerados e criados por uma. E é nosso dever retribuir lutando pela igualdade de direitos e pelo fim da violência”, disse o vereador Carlinhos Fleck, autor na cidade da Frente parlamentar dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. 

Também estiveram presentes na atividade a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, a deputada estadual Ana Affonso e o prefeito Ary Vanazzi.